EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO E REGIÃO CNPJ: 04.834.700/0001-32 neste ato representado por seu presidente na forma de seu estatuto social vigente Sr. Luiz Loch NIT 114.01238.54-2 domiciliado em Caminho Papanduva município de Presidente Getúlio, CEP : 89150-000, convoca todos os trabalhadores que exerçam atividades na agricultura como proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros, assentados, posseiros, comodatários, desenvolvendo suas atividades de forma individual ou coletiva entre os membros da família, podendo contar com a colaboração de terceiros, eventualmente desde que a mesma não exceda 50% (cinquenta por cento) da mão-de-obra da família, e que sua renda seja de no mínimo 50% (cinquenta por cento) proveniente da produção agropecuária, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras familiares, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) rurais de Presidente Getúlio, Dona Emma, Vitor Meireles, Apiúna e José Boiteux, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar se no dia 08 de dezembro de 2023, às 13hs00min em primeira convocação e às 13hs30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes em conformidade com o estatuto social da entidade, no local presencial Salão da Igreja Evangélica Luterana, sito a Rua Rudolfo Becker, n. 107, Centro, Presidente Getúlio, SC, CEP: 89150-000 e, com a seguinte ordem do dia:
1.Ratificar a fundação do Sindicato;
2. Leitura e aprovação das alterações no Estatuto Social;
3. Ratificação da filiação a federação FETRAF-SC/CUT, Confederação CONTRAF-BRASIL, e a Central Sindical CUT-Brasil;
4. Ratificação da Diretoria.
Presidente Getúlio/SC 06 de novembro de 2023.
