SC segue com bloqueios em rodovias nesta terça mesmo após decisões judiciais; veja lista

As rodovias em Santa Catarina amanheceram nesta terça-feira (1º) ainda com bloqueios feitos por manifestantes bolsonaristas descontentes com a vitória de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, no último domingo (30). Por volta das 10h, eram 77 pontos de interdição em trechos federais e estaduais (veja lista abaixo).

Dentre eles, 36 estão em rodovias sob jurisdição federal, segundo comunicou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação informou ainda que houve um pico de 51 bloqueios em trechos catarinenses de BR e que, desde a noite de segunda (31), 14 deles foram desfeitos. Há ainda um ponto com concentração de manifestantes à beira da via.

Há também 41 bloqueios sendo realizados em rodovias estaduais, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Às 19h do dia anterior, haviam 42 pontos de interdição.

A PRF comunicou na segunda tentar a liberação pacífica dos trechos federais, mas que também havia acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar expedição de mandado judicial que permita apoio de outras forças de segurança no caso.

Ainda antes de ir à Justiça, no entanto, a AGU comunicou, ao Diário Catarinense, já haver precedente jurídico que autoriza a atuação de ofício das polícias em ocasiões assim, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros de 2018. No mesmo dia, um agente da PRF foi filmado em um bloqueio em Palhoça, no KM 215 da BR-101, ao comunicar aos manifestantes ter ordem de apenas acompanhá-los no ato.

A Justiça Federal em Santa Catarina já atendeu ao pedido da AGU, determinando que sejam adotadas as “medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias”. A decisão judicial ainda prevê multa de R$ 10 mil para cada pessoa física que descumpri-la.

Também foi atendido pela Justiça um pedido do governo de Santa Catarina, que montou um gabinete de crise para lidar com a situação. Na tarde de segunda, em uma coletiva de imprensa da Segurança Pública estadual, o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Marcelo Pontes, disse que setores de inteligência do Estado não haviam detectado com antecedência o movimento dos bloqueios.

A Arteris, concessionária à frente de partes da BR-101 e da BR-116 no Estado, também foi ao Judiciário buscar liberação de trechos bloqueados por bolsonaristas.

Ainda na noite de segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, já havia determinado que a PRF e as polícias militares dos Estados, visto que os bloqueios se estendem a outras partes do país, tomem ações imediatas para liberar as vias interditadas. Na manhã desta terça, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia formado maioria para referendar a decisão do magistrado.

Também na segunda, o Ministério Público Federal (MPF) havia emitido despacho que previa 24 horas para que a PRF tomasse providências e informasse o que estaria sendo feito para coibir os bloqueios e liberar as rodovias federais.

Os bolsonaristas que bloqueiam as rodovias estariam exigindo novas eleições para que deixassem os locais de concentração, segundo comunicou a PRF. Trata-se, no entanto, de pedido inconstitucional. Os atos ainda ferem o direito de ir e vir das pessoas.

A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) divulgou comunicado, na segunda, com o qual repudiava os bloqueios. O governador catarinense recém-eleito, Jorginho Mello (PL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), também afirmou ser contra os atos de bolsonaristas.

Desde a noite de segunda, grandes cidades em Santa Catarina já enfrentam problemas de desabastecimento em postos de combustíveis. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu que também já há impactos na frequência da comunidade acadêmica. Há ainda hospitais no Estado com funcionamento afetado. O governo catarinense também precisou suspender a distribuição de vacinas aos municípios.

Bloqueios em rodovias federais em SC​

• BR-101, KM 06 – Garuva – interdição total
• BR-101, KM 25 – Joinville – interdição total
• BR-101, KM 69 – Araquari – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-101, KM 116 – ltajaí – interdição total
• BR-101, KM 138 – Balneário Camboriú – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-101, KM 150 – Itapema – interdição total
• BR-101, KM 157 – Porto Belo – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-101, KM 215 – Palhoça – interdição total
• BR-101, KM 265 – Garopaba – interdição total
• BR-101, KM 282 – lmbituba – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-101, KM 340 – Tubarão – interdição total
• BR-101, KM 379 – Içara – interdição total
• BR-101, KM 401 – Maracajá – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-101, KM 419 – Araranguá – interdição parcial
• BR-101, KM 445 – Santa Rosa do Sul – interdição total
• BR-116, KM 7 – Mafra – interdição total
• BR-116, KM 34 – Itaiópolis – interdição total
• BR-116, KM 54 – Papanduva – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-153, KM 65 – lrani – interdição total
• BR-153, KM 97 – Concórdia – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-280, KM 4 – São Francisco do Sul – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-280, KM 22 – Araquari – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-280, KM 55 – Guaramirim – interdição total
• BR-280, KM 80 – Corupá – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-280, KM 114 – São Bento do Sul – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-282, KM 15 – Palhoça – interdição total
• BR-282, KM 32 – Águas Mornas – interdição total
• BR-282, KM 103 – Alfredo Wagner – interdição total
• BR-282, KM 394 – Joaçaba – interdição total
• BR-282, KM 646 – Descanso – interdição parcial, mas em ambos os sentidos
• BR-470, KM 7 – Navegantes – interdição total
• BR-470, KM 57 – Pomerode – interdição total
• BR-470, KM 45 – Blumenau – interdição total
• BR-470, KM 67 – lndaial – interdição total
• BR-470, KM 140 – Rio do Sul – interdição total
• BR-470, KM 158 – Trombudo Central – interdição total

Bloqueios em rodovias estaduais em SC​

• SC-370, KM 160,600 – Gravatal – interdição parcial
• SC-150, KM 111,700 – Ouro – interdição total
• SC-283, KM 174 – Mondaí – interdição parcial
• SC-135, KM 140 – Tangará – interdição parcial
• SC-150, KM 73,700 – Luzerna – interdição parcial
• SC-453, KM 53,550 – Ibicaré – interdição parcial
• SC-283, KM 52,3 – Seara – interdição parcial
• SC-160, KM 2,8 – Campo Erê – interdição total
• SC-283, KM 136 – Águas de Chapecó – interdição parcial
• SC-108, KM 46,150 – Massaranduba – interdição total
• SC-108, KM 111 – Gaspar – interdição total
• TransBeto, KM 4 – Penha – interdição total
• SC-410, KM 6 – Tijucas – interdição total
• SC-355, KM 165 – Lebon Régis – interdição parcial
• SC-486, KM 48 – Botuverá – interdição total
• SC-355, KM 49 – Videira – interdição parcial
• SC-386, KM 00 – lporã do Oeste – interdição parcial
• SC-135, KM 157,200 – lbiam – interdição parcial
• SC-108, KM 116 – Brusque – interdição total
• SC-108, KM 21 – Joinville – interdição total
• SC-486, KM 14 – ltajaí – interdição total
• SC-155, KM 16.1 – Abelardo Luz – interdição total
• SC-480, KM 95.8 – Xanxerê – interdição total
• SC-355, KM 29 – Fraiburgo – interdição parcial
• SC-350, KM 376 – Ituporanga – interdição total
• SC-418, KM 0,3 – Joinville – interdição total
• SC-370, KM 148 – Braço do Norte – interdição parcial
• SC-412, KM 12 – Ilhota – interdição total
• SC-415, KM 10 – São Francisco do Sul – interdição total
• SC-163, KM 58, São Miguel do Oeste – interdição total
• SC-418, KM 62, São Bento do Sul – interdição parcial
• SC-418, KM 59, São Bento do Sul – interdição parcial
• AE280C, KM 7 – São Bento do Sul – interdição parcial
• SC-418, KM 46, Campo Alegre – interdição parcial
• AE280C, KM 0 – São Bento do Sul – interdição total
• SC-160, KM 60 – Serra Alta – interdição total
• SC-350 – Caçador – interdição parcial
• SC-112, trevo de acesso à BR-470 – Trombudo Central – interdição parcial
• SC-412 , KM 100 – Itajaí – interdição total
• SC-157, KM 4,1 – São Lourenço do Oeste – interdição parcial
• SC-108, KM 391,400 – Forquilhinha – interdição total